Um dos maios males do mundo moderno é sem dúvida
alguma o problema das drogas. Elas tem dizimado milhares de famílias mundo
afora, fazendo mau para toda a sociedade que vive envolta do dependente
químico.
Segundo os dados divulgados pelo
Relatório Mundial sobre Drogas da ONU (Organização das Nações Unidas), cerca
de 5% da população mundial entre 15 e 64 anos (uma média de 243 milhões de
pessoas) usa drogas ilícitas.
O agravante é que um grande
percentual desse número se refere à menores d e idade: crianças e adolescentes.
O Estatuto
da Criança e do Adolescente no seu artigo 34 afirma
que “O Estado tomará todas as medidas necessárias para protegê-lo de todas as
drogas. Ele tem o dever de impedir que você seja usado na produção ou no
tráfico de drogas”.
Neste
sentido o Vereador Maurício Peixer deu entrada no Poder Legislativo de Joinville
do Projeto de Lei Complementar nº 26/2015, passando a ficar
proibido, vender, ofertar, fornecer, entregar clorofórmio, éter, anti-respingo
de solda sem silicone, solvente de tinta, benzina e fenol aos menores de
dezoito anos de idade.
Dizemos que é
preciso dosar o medicamento conforme o estágio da doença, e como o uso
destes meios como entorpecente já extrapolou qualquer limite da sensatez,
precisamos tomar medidas mais eficazes.
Proibir a comercialização destes produtos para
menores já vai atuar diretamente na base desta cadeia, impedindo que a criança
ou o adolescente tenha acesso direto à estes componentes químicos para usá-los
como droga.
O Projeto de Lei compreende não apenas os
estabelecimentos que comercializam o produto, mas todo e qualquer
estabelecimento que faça uso dos referidos produtos, seja como matéria prima de
sua atividade fim, seja como produto de limpeza ou manutenção de seu
estabelecimento e, ainda, qualquer adulto que tenha sob sua guarda os produtos
referidos.
O Vereador Maurício
Peixer entende que o combate às drogas é uma luta de cada cidadão do bem, e
todos nós precisamos colaborar para erradicarmos as drogas da sociedade, pois é
vontade de Deus que todos tenhamos vida, e vida em abundância!
(Evangelho de São João 10,10).
