Apesar da
expressiva derrota que a chamada “ideologia de gênero” sofreu no Congresso
Nacional em junho de 2014, e das frequentes batalhas que tem perdido nas
câmaras municipais e assembleias legislativas, o Ministério da Educação (MEC)
continua a promover o controverso conceito de gênero na educação básica.
Documentos emitidos pelo órgão após o termo ter sido rechaçado do Plano
Nacional de Educação (PNE) recomendam que se trabalhe a questão da identidade
de gênero, não como sinônimo de sexo, nem de orientação sexual, mas sim como
“construção social” que abrangeria múltiplas opções e preferências sexuais. Numa
nota técnica recente, por exemplo, o MEC recomenda, inclusive, que conteúdos e
competências relacionados ao conceito gênero sejam ensinados desde a Educação
Infantil, a crianças de 4 anos de idade.
Esses documentos
formam a principal base para críticos acusarem o governo de não respeitar o
resultado das votações. Os intensos debates e numerosas audiências públicas
ocorridas antes da aprovação do PNE, parecem não ter sido suficientes para o
MEC considerar a majoritária rejeição a teoria de gênero como democrática.
Numa nota pública emitida em 1º de setembro de 2015, o Conselho Nacional de
Educação (CNE), órgão do ministério, manifestou sua “surpresa” com planos de
educação que têm “omitido, deliberadamente, fundamentos, metodologias e
procedimentos em relação ao trato das questões de gênero”.
A mesma nota afirma
que “encaminha-se para a elaboração de Diretrizes Nacionais de Educação
voltadas para o respeito à diversidade, à orientação sexual e à identidade de
gênero”, ignorando, na prática, a decisão do Congresso Nacional, das câmaras
municipais e das assembleias legislativas que rechaçaram o conceito de gênero
proposto pelo governo. O CNE conclui o documento dizendo que “sejam tratados
como incompletos” os planos em que haja “ausência ou insuficiência” no
tratamento do assunto.
Poucos dias após a
emissão da nota, o então ministro da Educação, Renato Janine, por meio da
portaria nº 916, instituiu o Comitê de Gênero dentro do ministério, invocando
entre os motivos para a criação do comitê a “necessidade de adoção de práticas
pedagógicas e conteúdos curriculares que contemplem e respeitem as diversidades
relativas a gênero”. Desde o dia 9 de setembro de 2015, este comitê tem a
competência de “acompanhar e monitorar a implementação das ações do MEC que
tenham foco nas questões de gênero”.Até agora, dos 15 estados que votaram seus
planos de educação, dez vetaram qualquer referência ao termo gênero. Dos cinco
que mantiveram, a legislação de três já incorporava o tema antes da aprovação
do PNE e em apenas dois o resultado das votações foi favorável ao conceito. Nas
27 capitais, a derrota da “ideologia de gênero” foi unânime. De acordo com o
pedagogo Felipe Nery, dirigente da Rede de Famílias, entidade que monitora as
votações em todo o país, mesmo em Cuiabá, onde o tema já constava na legislação
local, a situação foi revertida e o termo gênero excluído.
A Rede de Famílias
informa que cerca de 3700 municípios já teriam votado seus planos municipais de
educação, sendo que em 98% deles as referências à ideologia de gênero foram
retiradas. Em aproximadamente 2000 municípios a votação ainda não
ocorreu.
O educador e membro
do Observatório Interamericano de Biopolítica, Eduardo Melo, diz que o governo
federal mostra desrespeito com a vontade da população e com o próprio PNE ao
pressionar vereadores e secretarias de educação a incorporarem o conceito de
gênero na educação básica. “É uma imposição evidente. Querem que esse conceito
de gênero seja ensinado a qualquer custo”, diz.
O advogado
Guilherme Beltrão de Almeida, outro crítico das medidas adotadas pelo
ministério, diz que, com base no que ocorreu em de outros países, o MEC
apostava que o ensino da identidade de gênero seria aprovado com facilidade, e
dependia de uma legislação para legitimar suas ações. “A reação contrária os
pegou de surpresa, eles não têm a legislação a seu favor e agora estão tentando
outra forma de emplacar o que querem”.
Fonte: http://www.semprefamilia.com.br/mesmo-derrotado-no-legislativo-mec-insiste-em-promover-ensino-da-ideologia-de-genero/
